1. TEM AS TRANSVERSAIS

TEMA ARQUIVADO: 1.10. Notificação e recolhimento de drogas ou insumos farmacêuticos com desvios de qualidade comprovados pelas empresas fabricantes de medicamentos, importadoras, fracionadoras, distribuidoras e farmácias;

TEMA ARQUIVADO: 1.11. Comunicação das empresas sobre roubo, furto ou extravio de produtos sujeitos à vigilância sanitária

TEMA INCLUÍDO: 1.21 – Atualização da lista de assuntos de petição em suporte eletrônico

2. PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS

TEMA ARQUIVADO: 2.2. Vigilância epidemiológica em portos, aeroportos e fronteiras

3. AGROTÓXICOS

TEMA INCLUÍDO: 3.14 – Reavaliações toxicológicas de ingredientes ativos de agrotóxicos (agrupamento dos temas 3.9. Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo abamectina, 3.10 Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo glifosato e 3.11. Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo tiram)

TEMA INCLUÍDO: 3.15 – Monografias de agrotóxicos

4. ALIMENTOS

TEMA ARQUIVADO: 4.10. Promoção comercial e publicidade de alimentos;

TEMA ARQUIVADO: 4.17. Informações sobre fenilalanina em alimentos;

TEMA ARQUIVADO: 4.20. Boas práticas para serviços de alimentação;

5. COSMÉTICOS

TEMA ARQUIVADO: 5.8. Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal;

TEMA INCLUÍDO: 5.11 – Regularização de produtos orgânicos para higiene pessoal, cosméticos e perfumes

6. INSUMOS FARMACÊUTICOS

TEMA ARQUIVADO: 6.3. Cadastro de fabricantes nacionais de insumos farmacêuticos ativos;

7. MEDICAMENTOS

TEMA ARQUIVADO: 7.3. Registro e pós-registro de medicamentos produzidos mediante parcerias de desenvolvimento produtivo de tecnologias estratégicas definidas pelo Ministério da Saúde;

TEMA ARQUIVADO: 7.11. Promoção comercial e publicidade de medicamentos;

TEMA ARQUIVADO: 7.20. Procedimentos para descontinuação de fabricação ou importação de medicamentos, bem como para reativação;

TEMA ARQUIVADO: 7.22. Procedimentos para importação/exportação de medicamentos

TEMA INCLUÍDO: 7.24 – Pesquisa Clínica

TEMA INCLUÍDO: 7.25 – Registro e pós registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos (genéricos, similares e novos)

TEMA INCLUÍDO: 7.26 – Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM)

8. PRODUTOS PARA A SAÚDE

TEMA ARQUIVADO: 8.6 – Certificação de qualidade de próteses de quadril;

TEMA INCLUÍDO: 8.18 – Ensaios clínicos com dispositivos médicos

TEMA INCLUÍDO: 8.19 – Liberação paramétrica de Produtos para Saúde

9. SANEANTES

TEMA ARQUIVADO: 9.5. Regularização de produtos saneantes desinfestantes;

10. SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS

Sem alterações

11. TABACO

TEMA ARQUIVADO: 11.5. Controle da cadeia logística de produtos fumígenos derivados do tabaco;

12. FARMACOPEIA

TEMA ARQUIVADO: 12.2. Admissibilidade de farmacopeias estrangeiras;

13. LABORATÓRIOS ANALÍTICOS

Sem alterações

14. SERVIÇOS DE INTERESSE PARA A SAÚDE

TEMA ARQUIVADO: Requisitos sanitários para prestação de serviços de embelezamento;

15. SERVIÇOS DE SAÚDE

TEMA ARQUIVADO: 15.4. Boas práticas para prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde;