Inscrições Abertas

Comida se experimenta. Conhecimento também!

Fortaleza – CE

Confira os cursos nesta região

Campinas – SP

Confira os cursos nesta região

Lajeado – RS

Confira os cursos nesta região

Curitiba-PR

Confira os cursos nesta região

São Paulo – SP

Confira os cursos nesta região

Maringá – PR

Confira os cursos nesta região

Veja Todos

Legislações

Últimas Atualizações nas legislações sobre alimentos e bebidas dos principais órgãos reguladores

PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2019 – MAPA

Dafné Didier 24 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo no 21000.026058/2019-71 resolve:

Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 67, de 5 de novembro de 2018.

DECRETO Nº 9.799, DE 23 DE MAIO DE 2019

Dafné Didier 24 de maio de 2019

Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2019 – MAPA/

Dafné Didier 23 de maio de 2019

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto N º 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto N o 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei N o 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto N o 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta o que consta do Processo nº 21000.027597/2019-28, resolve:

Art. 1º Estabelecer os procedimentos simplificados para a fiscalização de produtos hortícolas.

Nossos serviços

Nós cuidamos de assuntos complicados que requerem um extraordinário suporte especializado nas áreas de alimentos e bebidas para sua indústria, abatedouro, frigorífico, restaurante, padaria, serviço de alimentação e outros.